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Projetos

A estagnação econômica brasileira está assentada em um tripé: excessos de impostos, juros elevados e altos encargos sociais e trabalhistas.

Ciente disso, vamos trabalhar sempre com transparência e publicidade - conheça meus projetos e acompanhe meu trabalho:

=> Tudo no serviço público deve ser pautado na melhor oferta pelo menor preço. É fundamental enxugar gastos, cortar tudo o que é supérfluo e desnecessário, sem luxo ou ostentação, sem privilégios e rever a lista de prioridades (saúde e educação acima de tudo).

SAÚDE

=> No âmbito da saúde, é preciso adequar e aperfeiçoar com urgência o sistema de atendimento nos serviços de saúde na rede do SUS, em todos os níveis de atenção (básica, média e alta complexidade) e serviços de reabilitação.

=> humanização da saúde

=> lutar pelo direito ao acompanhamento tempo integral do paciênte, não apenas para crianças, idosos e pessoas com deficiência

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

= > buscar medidas legislativas visando a criação de programas de financiamento para fomento de política do cuidado social (seja o profissional, seja o familiar) visando criação de emprego para cuidadores e renda para que as famílias com crianças com doenças raras e deficiências, garantindo ajuda financeira para aqueles que não podem trabalhar e que precisam cuidar de seus vulneráveis, agindo preventivamente contra a necessidade de institucionalização dessas pessoas.

=> acompanhar o Poder Executivo na coordenação de políticas transversais voltadas para a pessoa com deficiência, reforçando a necessidade de que as políticas sejam universais desde o seu nascimento e exigir que TODAS as propostas de TODAS as secretarias levem em conta as pessoas com deficiência e com doenças raras.

=> lutar para que o Poder Executivo garanta o transporte adaptado/acessível e acessibilidade universal conforme as normas da ABNT NBR 9050 e suas alterações e atendimento humanizado às pessoas com deficiência, hemoglobinopatias, conforme decreto 5.296/2004, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista e demais impedimentos de natureza mental bem como apoio às famílias , lembrando que transporte acessível é uma política complementar de garantia da saúde e o Poder Legislativo não tem as mesmas ferramentas e os recursos materiais para concretização da política pública.

=> elaborar propostas legais que garantam o direito à educação inclusiva através da oferta de transporte público - educação e transporte são dois direitos sociais constantes no rol do art. 6o da CR/88.

=> Lutar pela criação de centros de atendimento multidisciplinar acessíveis para atender as pessoas com deficiência nas proximidades de sua residência

=> assegurar a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas através de Audiências Públicas;

=> realização de campanhas educativas voltadas para a cultura da preservação da dignidade e autonomia da pessoa com deficiência nos diversos âmbitos da sociedade, especialmente na educação e no sistema de saúde

=> buscar ações visando garantir o cumprimento da lei e assegurar a acessibilidade comunicacional através da presença de profissionais intérpretes de LIBRAS e demais tecnologias assistivas em todos os níveis de atenção à saúde.

=> trabalhar para garantir e fiscalizar o cumprimento da lei no sentido de que todas as novas construções e reformas somente obtenham alvará e renovação de alvará se atenderem plenamente os preceitos e normas técnicas de acessibilidade para as pessoas com deficiência, incluindo a área externa (circundante).

=> zelar para que todas as obras e licitações prevejam o desenho universal, inclusive estabelecendo mecanismos legais para garantir que o desenho universal seja sempre regra de caráter geral.

=> lutar para que o Poder Executivo cumpra a legislação já existente sobre Praças e Parques Inclusivos que determina que pelo menos 5 % de cada brinquedo/equipamento seja adaptado para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida tanto quanto tecnicamente possível, observando normas técnicas próprias e desenho universal.

=> trabalhar para acabar com o capacitismo na administração pública. Substituir a cultura do assistencialismo pela cultura da inclusão social e do resultado efetivo, protagonizando a pessoa com deficiência, valorizando suas potencialidades, autonomia e independência. E como se trata de uma ação pedagógica, atuar para estender tal ação para todos os postos de trabalho e desempenho de ofícios e profissões variadas.

=> trabalhar pela ampliação da quantidade de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) garantindo a existência de equipe de referência e considerando a carência de pessoal, lutar pela abertura de concurso público. Havendo participação do terceiro setor, fiscalizar os contratos de parceria com as entidades e garantir a transparência nessas relações.

=> quanto à rede de Desenvolvimento Social, lutar pela ampliação da rede institucional das residências inclusivas ou moradias assistidas par a pessoa com deficiência sem vinculo familiar que sejam dependentes para exercício de atividades de vida diária e residências terapêuticas na área de saúde mental.

DOENÇAS RARAS

=> trabalhar pela implementação da Política Nacional para Doenças Raras visando garantir diagnóstico, cuidados, tratamentos e medicamentos através de rede integrada pelos governos Federal, Estadual e Municipal.

=> trabalhar pela criação de um fundo para bancar centros de referência, institutos de pesquisa e compra de remédios.

=> Pactuar a Portaria 199/2014 do Ministério da Saúde que Institui a Política de Atenção Integral às Pessoas com doenças raras e trabalhar pela criação de um Centro de Diagnóstico acessível especializado em Doenças Raras (DR) e Genéticas em todos os Municípios.

EDUCAÇÃO

=> trabalhar para garantir que todas as pessoas possam concluir o ensino fundamental e o ensino médio livre, equitativo e de qualidade com resultados de aprendizagem relevantes e eficazes.

=> trabalhar para eliminar as disparidades de gênero na educação e garantir a igualdade de acesso em todos os níveis de educação e formação profissional, inclusive com medidas afirmativas para garantir o acesso dos mais vulneráveis, das pessoas com deficiência, dos povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade.

=> trabalhar para assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao logo de toda a vida para todos.

=> trabalhar para garantir o monitoramento da execução do programa ESCOLA ACESSÍVEL do Ministério da Educação e para proporcionar ambientes de aprendizagem seguros, inclusivos, eficazes e livres de qualquer preconceito e violência.

=> trabalhar pelo cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão que determina que a educação deve ser inclusiva, de qualidade em todos os níveis de ensino, com garantias de acesso, permanência, participação e aprendizagem por meio de oferta de serviços e recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras. O sistema educacional inclusivo pressupõe a execução de um programa de escola acessível: recursos financeiros para promover acessibilidade arquitetônica no prédio, compra de materiais e equipamentos de tecnologia assistiva, implantação de salas de recurso multifuncionais, oferta de transporte escolar acessível, educação bilíngue democratizando o aprendizado em LIBRAS no país, fornecimento de programa de acesso ao ensino técnico e ao emprego visando expandir e democratizar a educação profissional e tecnológica, garantia de acessibilidade no ensino superior e garantia de BPC - Benefício de Prestação Continuada na escola quando necessário.

=> trabalhar para garantir cursos à distância de formação profissional, especialmente para o seguimento de cuidadores, com capacitação continuada, especialmente no campo de habilitação e reabilitação - que é um direito fundamental.

=> trabalhar pela inclusão de disciplina específica de cidadania no currículo escolar, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.

=> trabalhar pela reformulação das universidades públicas de forma que as estas se tornem mais ágeis para captar recursos externos e possam manter melhores relações com o setor privado.

MEIO AMBIENTE

=> trabalhar para garantir que todas as novas construções e reformas façam uso de energia renovável e reaproveitamento de água da chuva.

=> projetos de incentivo para oferecimento de crédito para pessoas físicas investirem na instalação de sistemas fotovoltaicos

=> programa de coleta seletiva de lixo


C o p y r i g h t   ( c )   2 0 1 8   ConsueloMachado 
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